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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

(verifica se a Constituição é cumprida) e garantir que não haja abusos de poder. Na concepção de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

dor, angústia, ou humilhação sofrida pela vítima, sabendo-se da impossibilidade da volta do status quo
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

limites entre a liberdade de contratar e a função social dos contratos. Isso porque se faz necessário
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

território. Existem inúmeras razões para que um estado se defina como laico, no entanto busca-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

como os índices de violência aumentaram com a urbanização. Para tanto, almeja-se demonstrar a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

1988 pautou-se no reconhecimento da cidadania e da democracia participativa como estertores do novel
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

como corolário norteador, estabelece-se uma cláusula de preservação das partes, incluindo o Estado
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas

Exibindo resultado de 11581 até 11600 de um total de 103988

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do

que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício

(verifica se a Constituição é cumprida) e garantir que não haja abusos de poder. Na concepção de

dor, angústia, ou humilhação sofrida pela vítima, sabendo-se da impossibilidade da volta do status quo

comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho

limites entre a liberdade de contratar e a função social dos contratos. Isso porque se faz necessário

território. Existem inúmeras razões para que um estado se defina como laico, no entanto busca-se

como os índices de violência aumentaram com a urbanização. Para tanto, almeja-se demonstrar a

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da

psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo

1988 pautou-se no reconhecimento da cidadania e da democracia participativa como estertores do novel

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser

como corolário norteador, estabelece-se uma cláusula de preservação das partes, incluindo o Estado

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho

agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e

O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas

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